O IMPACTO FINANCEIRO DAS AÇÕES DE SAÚDE AUDITIVA NO SUS |
Marcia Falcão Fabricio
Comentador(a) de Caso |
Instituição: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO RS |
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A partir da publicação das Portarias 2073 GM de setembro de 2004 e 587 e 589 SAS de outubro de 2004, que implementam a Política Nacional de Saúde Auditiva pelo Ministério da Saúde, e definem os critérios para a construção das redes estaduais de saúde auditiva, o Ministério da Saúde sentindo a necessidade de avaliar o impacto financeiro dessa política, propõe a construção dos parâmetros para programação das ações que dizem respeito à Saúde Auditiva, na promoção de saúde auditiva, triagem auditiva neo-natal, diagnóstico e reabilitação.
O impacto financeiro mensal das 2 instituições que atualmente realizam procedimentos em saúde auditiva, referentes a consultas otorrinolaringológicas, audiologia/foniatria, avaliação , diagnóstico, acompanhamento e reavaliação de deficiência auditiva, concessão de AASI e reposição totalizam R$ 423.088,33, com estimativa de aumento para R$ 1.312,000.00 (com a ampliação da Rede).
Neste momento em que as unidades da Federação iniciaram a pensar suas Redes de Atenção, a SES-RS construiu o seu Plano Estadual de Prevenção, Tratamento e Reabilitação Auditiva , a partir dos critérios citados nas PT/SAS 587 e 589 e, consideramos de extrema importância a construção dos novos parâmetros pois até então , esta SES usava os estabelecidos na PT/MS 1.101, utilizando como base 2 consultas/habitante/ano, para procedimentos ambulatoriais.
O estado do RS, já com histórico de concessão de próteses auditivas pelo SUS, através da antiga Portaria 432, atualmente aguarda a aprovação do desenho da Rede de Atenção à Saúde Auditiva no RS, que encontra-se no Ministério da Saúde e, conta com 8 instituições descentralizadas nas macrorregiões do estado para atendimento na média e alta complexidade. A proposta aprovada na CIB também irá contar com 19 instituições somente para fonoterapia, distribuídas em 2 por macrorregião, sendo que 5 ficarão na macrorregião metropolitana.
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Contato: marcia-fabricio@saude.rs.gov.br |
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