O encontro ocorreu durante a 64ª Reunião Extraordinária do CNS. Controle social criticou recorrentes mudanças na pasta e ações sem evidências científicas

Na manhã desta sexta (10/07), conselheiros e conselheiras nacionais de Saúde se reuniram virtualmente na 64ª Reunião Extraordinária do órgão. O encontro ocorreu à distância, devido ao contexto de pandemia da Covid-19, reunindo membros do conselho oriundos de todas as regiões brasileiras. Na ocasião, os participantes fizeram inúmeras críticas à condução do governo federal em meio à crise sanitária. Após as recentes e repetidas mudanças do governo na pasta da Saúde, o novo secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Elcio Franco Filho, participou da reunião do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), colocando-se aberto ao debate. “Que possamos trabalhar em harmonia”, disse.

Fernando Pigatto, presidente do CNS, destacou as ações do controle social frente à pandemia como campanhas, recomendações, notas públicas, notas técnicas, moções, encontros abertos sobre temas relevantes como lockdown, tratamento farmacológico, pandemia e populações vulnerabilizadas, trabalhadores da saúde, dentre outros. Ele também ressaltou a atuação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do CNS, que trabalha “independente de influências corporativas e institucionais”. Ao todo, já foram autorizados 537 protocolos de pesquisas relacionadas ao Covid-19. 

“Temos 69.184 mortes registradas até ontem. 1.220 nas últimas 24 horas. Não estamos falando de números, mas de vidas perdidas. Muitas poderiam ter sido salvas”, lembrou o presidente. Lenir dos Santos, conselheira representante Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, criticou a lenta execução orçamentária, que ainda tem 66% do orçamento emergencial, de acordo com a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin), do CNS, para serem pagos a estados e municípios. A conselheira criticou também as “orientações sem evidências científicas” e as “muitas trocas de cargos em tão pouco tempo” e a “desordem” por parte do MS. Segundo ela, “são mortes evitáveis no nosso país, não podemos permitir”.

Para Sueli Barrios, representante da Rede Unida, “o CNS é uma voz importante de denúncia frente às escolhas políticas dos governantes, que negam a ciência e colocam em risco a vida da população brasileira”. Marisa Furia, representante da Associação Brasileira de Autismo (Abra), afirmou que “os novos conselheiros [representantes do MS] precisam escutar o CNS. Estamos perdendo vidas. Se tivessem nos escutado em fevereiro, não estaríamos assim”.

Nelson Mussolini, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em contraponto às críticas, trouxe as realizações do governo federal no último período. “Foram 700 atos legislativos do poder executivo para combate da Covid. Há uma crítica grande, mas o MS não parou de trabalhar. Precisamos reconhecer o trabalho efetivo que estamos fazendo. É um esforço conjunto que vai nos salvar na pandemia”, afirmou. Diversos conselheiros se manifestaram sobre o contexto. Na ocasião, também foram aprovados documentos sobre o tema.

Ministério da Saúde se coloca aberto ao debate

Em nome do novo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, o novo secretário executivo Antônio Elcio Franco Filho destacou a importância do controle social do SUS. “Sabemos a importância do conselho para a orientação das políticas de saúde, para termos mais efetividade na missão de salvar vidas. O SUS tem feito muito pela população brasileira, mas ainda tem muito a fazer. Espero que possamos trabalhar em harmonia, possibilitando integração com o conselho”, disse. 

Após ouvir os alertas e críticas dos conselheiros e conselheiras, o novo secretário destacou aspectos que considera positivos nesse contexto. “Somos o país recordista em número de recuperados. Ultrapassamos a barreira de um milhão. É uma prova de que o SUS funciona”. E finalizou sua fala exaltando o controle social. “Nós entendemos o controle social como braços, pernas e olhos das políticas de saúde para que tenhamos o máximo de êxito na aplicação dos recursos públicos”. O secretário não comentou questões específicas levantadas como o negacionismo científico ou a morosidade no repasse de recursos.

Neilton Araújo, conselheiro representante do  MS, ressaltou que todos os conselheiros nacionais de saúde ligados ao segmentos de gestores, representando a pasta da Saúde, estiveram presentes. “Essa reunião mostra a efetividade dos nossos esforços. Posições divergentes e diferentes vão continuar. Mas é fundamental estarmos comprometidos com a defesa do SUS, com a  participação da sociedade e com a qualidade de vida”.

O secretário Elcio justificou a ausência do ministro, que não participou da reunião devido a uma agenda de trabalho fora de Brasília. Participaram também outros representantes da pasta da Saúde, que agora ocupam cargos de conselheiros pelo segmento de gestores: Arnaldo Correia de Medeiros, Daniela de Carvalho Ribeiro, Luiz Otavio Franco Duarte e Musa Denise de Sousa Morais de Melo.

Assista à 64ª Reunião Extraordinária do CNS na íntegra

Conheça todos os documentos aprovados na reunião

Ascom CNS