Nova Portaria dispõe sobre as diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidades Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). (Portaria N 930, de 10 de Maio de 2012).

A atuação interdisciplinar no atendimento ao recém-nascido, primordialmente aqueles graves ou potencialmente graves, faz parte das mais importantes políticas de saúde em prol da sobrevida e da qualidade de vida destas crianças. Com a aprovação da referida portaria, o Brasil ganha certamente um novo status na atuação com esta população. Entre as diretrizes definidas estão a integralidade da assistência; a atenção multiprofissional com enfoque nas necessidades do usuário; a atenção humanizada e o estímulo à participação e ao protagonismo da mãe e do pai nos cuidados ao recém-nascido. Dentro desta proposta, o fonoaudiólogo deve fazer parte da equipe mínima contratada para atuar nas unidades de terapia intensiva neonatal e cuidados intermediários (convencional e canguru). De acordo com a necessidade populacional, a portaria prevê a criação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa). A portaria prevê a contratação de 1 fonoaudiólogo para a UTIN e 1 fonoaudiólogo para atender simultaneamente a UCINCo e a UCINCa.

O Departamento de Disfagia da Sociedade Brasileira de Fonaoudiologia, sustentado nesta temática pelo Comitê de Disfagia Infantil, vê neste momento o reconhecimento e um grande avanço para a área de Disfagia e para a Fonoaudiologia. Entendemos, portanto, que há necessidade de fortalecermos e apoiarmos as práticas baseadas em evidências em disfagia infantil, solidificando o papel da Fonoaudiologia perante a comunidade científica e a população em geral. Para tanto, este Departamento mantém um canal aberto com a comunidade e seus associados, para eventuais discussões, e se comprometeu com a garantia de adequado espaço científico para o tema em suas mesas e simpósios no Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia 2012. 

Departamento de Disfagia da SBFa
Comitê de Disfagia Infantil