A convite do Ministério da Saúde, representando o Estado de Alagoas e o Departamento de Saúde Coletiva da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, participei da “Capacitação de Profissionais de Saúde para Avaliação do Frênulo Lingual em Recém-Nascidos” nos dias  02 e 03/07/2018 no Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.  A Oficina foi realizada pela Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto de Saúde da SES-SP. O evento contou também com a presença de representantes do Instituto de Saúde, da Secretaria de Saúde de São Paulo, Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade de Pediatria de São Paulo, Associação Brasileira de Odontopediatria, Associação Paulista de Odontopediatria, Atenção Básica de Taboão da Serra, Hospital Universitário (USP), Escola de enfermagem da UNIFESP, Serviço de Odontologia Preventiva e Comunitária (Saúde Coletiva) – UERJ, Hospital Estadual de Vila Alpina/São Paulo e do Hospital Sofia Feldman e Banco de Leite do Sofia Feldman.

O objetivo dessa oficina foi discutir a implementação da nota técnica 09/2016 elaborada pela Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno DAPES/SAS/MS, que visa orientar profissionais e estabelecimentos de saúde sobre a identificação precoce da anquiloglossia em recém-nascidos, bem como estabelecer o fluxo de acompanhamento dos lactentes diagnosticados com anquiloglossia na rede de atenção à saúde no âmbito do SUS, para atender à Lei nº 13.002, de 20 de junho de 2014 que determina a realização do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês.

A Oficina proporcionou momentos de discussões e reflexões, além de uma atividade prática no alojamento conjunto de uma unidade hospitalar. Os representantes das sociedades, os especialistas e pesquisadores presentes puderam contribuir também trazendo as evidências científicas, as experiências práticas na implementação dos protocolos de avaliação do frênulo lingual. Na oficina também foram abordadas as formas de capacitação para que os profissionais da saúde possam realizar esse procedimento em todas as maternidades do Sistema Único de Saúde. Diante dessas discussões, o Ministério da Saúde resolveu fazer algumas adaptações da nota técnica 09/2016 para que ela possa ser implementada de uma forma efetiva, incluindo a definição do fluxograma para triagem do frênulo lingual em bebês e seguimento na Rede de Atenção Básica (RAS). 

Adriana de Medeiros Melo
Coordenadora do Comitê de Atenção à Saúde do Departamento de Saúde Coletiva da SBFa.